{"id":337,"date":"2025-05-16T13:35:33","date_gmt":"2025-05-16T13:35:33","guid":{"rendered":"https:\/\/vilaurban.pt\/?page_id=337"},"modified":"2025-05-16T13:38:24","modified_gmt":"2025-05-16T13:38:24","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/vilaurban.pt\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"
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POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong><\/p>



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A Fernando Teixeira \u2013 Investimentos Imobili\u00e1rios, Lda, sociedade por quotas com morada na Rua da Agra Longa n.\u00ba 85, em Vila do Conde, registada na Conservat\u00f3ria do Registo Predial Comercial sob o n\u00famero \u00fanico de matr\u00edcula e de pessoa coletiva 515 927 716, <\/span>(adiante designada VILAURBAN),<\/span> pretende, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o e cumprimento do disposto na presente Pol\u00edtica de Privacidade, corresponder \u00e0s diretrizes do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados, e tamb\u00e9m \u00e0 demais legisla\u00e7\u00e3o avulsa portuguesa que regula a tem\u00e1tica da prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/span>
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<\/span>PRINC\u00cdPIOS APLIC\u00c1VEIS AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/span>
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<\/span>Em termos de princ\u00edpios relativos ao tratamento de dados pessoais, a VILAURBAN compromete-se a assegurar que os dados pessoais por si tratados s\u00e3o:<\/span>
<\/span>\u2022 Objeto de um tratamento l\u00edcito, leal e transparente em rela\u00e7\u00e3o ao titular;<\/span>
<\/span>\u2022 Recolhidos para finalidades determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas, n\u00e3o sendo tratados posteriormente de uma forma incompat\u00edvel com essas finalidades;<\/span>
<\/span>\u2022 Adequados, pertinentes e limitados ao que \u00e9 necess\u00e1rio relativamente \u00e0s finalidades para as quais s\u00e3o tratados;<\/span>
<\/span>\u2022 Exatos e atualizados sempre que necess\u00e1rio, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que s\u00e3o tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;<\/span>
<\/span>\u2022 Conservados de uma forma que permite a identifica\u00e7\u00e3o do titular dos dados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades para as quais os dados s\u00e3o tratados;<\/span>
<\/span>\u2022 Tratados de uma forma que garanta a sua seguran\u00e7a, incluindo a prote\u00e7\u00e3o contra o seu tratamento n\u00e3o autorizado ou il\u00edcito e contra a sua perda, destrui\u00e7\u00e3o ou danifica\u00e7\u00e3o acidental, sendo adotadas as medidas t\u00e9cnicas ou organizativas adequadas.<\/span>
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<\/span>LICITUDE DO TRATAMENTO<\/span>
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<\/span>O tratamento efetuado pela VILAURBAN \u00e9 l\u00edcito quando se verifique pelo menos uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/span>
<\/span>\u2022 O titular tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos dados pessoais para uma ou mais finalidades espec\u00edficas;<\/span>
<\/span>\u2022 O tratamento for necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual o titular \u00e9 parte, ou para dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular dos dados;<\/span>
<\/span>\u2022 O tratamento for necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a que a VILAURBAN esteja sujeita;<\/span>
<\/span>\u2022 O tratamento for necess\u00e1rio para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;<\/span>
<\/span>\u2022 O tratamento for necess\u00e1rio para efeito dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pela VILAURBAN ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/span>
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<\/span>UTILIZA\u00c7\u00c3O E FINALIDADES DO TRATAMENTO<\/span>
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<\/span>A VILAURBAN recolhe e trata os dados pessoais com as seguintes finalidades:<\/span>
<\/span>\u2022 Identifica\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00e3o de candidaturas;<\/span>
<\/span>\u2022 Gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual com o titular;<\/span>
<\/span>\u2022 Gest\u00e3o de contactos com o titular;<\/span>
<\/span>\u2022 Fatura\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a ao titular;<\/span>
<\/span>\u2022 Seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es da VILAURBAN.<\/span><\/p>


<\/span>Os dados pessoais recolhidos pela VILAURBAN n\u00e3o s\u00e3o partilhados com terceiros sem consentimento do titular, com exce\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es referidas no par\u00e1grafo a seguir. No entanto, no caso de o titular contratar junto da VILAURBAN servi\u00e7os que sejam prestados por outras entidades respons\u00e1veis pelo tratamento de dados pessoais, os dados pessoais poder\u00e3o ser consultados ou acedidos por essas entidades, na medida em que tal seja necess\u00e1rio \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos referidos servi\u00e7os.<\/span>
<\/span>Nos termos legais aplic\u00e1veis, a VILAURBAN poder\u00e1 transmitir ou comunicar os dados pessoais a outras entidades no caso de essa transmiss\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o ser necess\u00e1ria para a execu\u00e7\u00e3o do contrato estabelecido entre o titular e a VILAURBAN, ou para dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular, no caso de ser necess\u00e1ria para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a que a VILAURBAN esteja sujeita ou no caso de ser necess\u00e1ria para efeito da prossecu\u00e7\u00e3o de interesses leg\u00edtimos da VILAURBAN ou de terceiro (por exemplo, em caso de venda ou transmiss\u00e3o de parte ou da totalidade da VILAURBAN, ou dos respetivos ativos, entre entidades detidas pela ou relacionadas com a VILAURBAN). Ocorrendo uma transmiss\u00e3o de dados pessoais a terceiros, envidaremos os esfor\u00e7os considerados razo\u00e1veis para que o transmiss\u00e1rio utilize os dados pessoais transmitidos de forma consent\u00e2nea com a Pol\u00edtica de Privacidade.<\/span>

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<\/span>RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/span>
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<\/span>No \u00e2mbito da celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho e admiss\u00e3o de candidaturas, celebra\u00e7\u00e3o de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em que intervenha como fornecedora ou cliente, bem como em contratos de fornecimento de bens em que seja cliente, e no desenvolvimento da sua atividade de uma forma gen\u00e9rica, a VILAURBAN pode requisitar \u00e0s diferentes entidades que disponibilizem dados pessoais, isto \u00e9, informa\u00e7\u00f5es fornecidas que permitam \u00e0 VILAURBAN identific\u00e1-la e\/ou contact\u00e1-la e que possam ser tratadas para os devidos efeitos. Por regra, os dados pessoais s\u00e3o requisitados aquando da submiss\u00e3o de candidaturas ou da celebra\u00e7\u00e3o de contratos, quer de trabalho, quer de fornecimento de bens, quer de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/span>
<\/span>A VILAURBAN pode recolher dados diretamente junto do titular ou atrav\u00e9s de entidades parceiras ou terceiros.<\/span>
<\/span>Os dados pessoais recolhidos poder\u00e3o variar consoante o motivo que origina a sua recolha. De igual modo, o tratamento que \u00e9 dado tamb\u00e9m ir\u00e1 variar consoante a finalidade a que se destinam, bem como o prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados, o qual, em todo o caso, n\u00e3o exceder\u00e1 os limites legais. Relativamente \u00e0 videovigil\u00e2ncia, a VILAURBAN n\u00e3o conservar\u00e1 as imagens por um prazo superior a 30 (trinta) dias. Em cada caso concreto, a VILAURBAN informar\u00e1 quais as finalidades a que se destinam os dados recolhidos.<\/span>
<\/span>A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais, bem como, pelo cumprimento da presente Pol\u00edtica de Privacidade, \u00e9 a VILAURBAN.<\/span>
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<\/span>ENTIDADES SUBCONTRATADAS<\/span>
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<\/span>No \u00e2mbito do tratamento dos dados pessoais, a VILAURBAN poder\u00e1 recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em nome da VILAURBAN, e de acordo com as instru\u00e7\u00f5es dadas por esta, procederem ao tratamento dos dados pessoais, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/span>
<\/span>Estas entidades subcontratadas n\u00e3o poder\u00e3o transmitir os dados pessoais a outras entidades sem que a VILAURBAN tenha dado, previamente e por escrito, autoriza\u00e7\u00e3o para tal, estando tamb\u00e9m impedidas de contratar outras entidades sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da VILAURBAN.<\/span>
<\/span>A VILAURBAN assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes de execu\u00e7\u00e3o das medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar a defesa dos direitos do titular.<\/span>
<\/span>Por outro lado, a VILAURBAN recorre aos servi\u00e7os de pessoas subcontratadas, no desenvolvimento de alguns projetos espec\u00edficos. A VILAURBAN assume o compromisso de regular e comunicar a essas pessoas o objeto e a dura\u00e7\u00e3o do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obriga\u00e7\u00f5es das partes.<\/span>
<\/span>Aquando da recolha dos dados pessoais, a VILAURBAN presta ao titular informa\u00e7\u00f5es acerca das categorias de entidades subcontratadas que, no caso concreto, possam efetuar tratamentos de dados em nome da Fernando Teixeira \u2013 Investimentos Imobili\u00e1rios, Lda.<\/span>
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<\/span>MEDIDAS T\u00c9CNICAS, ORGANIZATIVAS E DE SEGURAN\u00c7A IMPLEMENTADAS<\/span>
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<\/span>Para garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais e a m\u00e1xima confidencialidade, tratamos a informa\u00e7\u00e3o que nos \u00e9 fornecida de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas pol\u00edticas e procedimentos internos de seguran\u00e7a e confidencialidade, os quais s\u00e3o atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es legalmente previstos.<\/span>
<\/span>Em fun\u00e7\u00e3o da natureza, do \u00e2mbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do titular, a VILAURBAN compromete-se a aplicar, tanto no momento de defini\u00e7\u00e3o dos meios de tratamento como no momento do pr\u00f3prio tratamento, as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias e adequadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e ao cumprimento dos requisitos legais.<\/span>
<\/span>Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, s\u00f3 sejam tratados os dados que forem necess\u00e1rios para cada finalidade espec\u00edfica do tratamento e que esses dados n\u00e3o sejam disponibilizados sem interven\u00e7\u00e3o humana a um n\u00famero indeterminado de pessoas.<\/span>
<\/span>Em termos de medidas gerais, a VILAURBAN adota as seguintes:<\/span><\/p>